2026-10-06T04:58:19Z https://api.figshare.com/v2/oai

oai:figshare.com:article/31402923 2026-09-16T16:51:25Z category_29620 category_29674 item_type_3 month_year_09_2026

Dados de replicação: aplicação do standard probatório “além da dúvida razoável” na jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça (2020–2025) Heloísa Teixeira Araújo da Silva (23246661) Walter Nunes da Silva Júnior (23246663) Criminal law Criminal procedure Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Criminal evidence Beyond Reasonable Doubt além da dúvida razoável Standard Of Proof <p dir="ltr">Este dataset reúne os dados empíricos que fundamentam o artigo intitulado <b>“A (in)convencionalidade do standard probatório ‘além da dúvida razoável’ na jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça”</b>.</p><p dir="ltr">O conjunto contém 41 acórdãos proferidos entre 2020 e 2025 pelo Superior Tribunal de Justiça (3ª Seção, 5ª Turma e 6ª Turma), selecionados por abordarem diretamente a suficiência probatória para condenação penal.</p><p dir="ltr">As decisões foram coletadas no sistema oficial de jurisprudência do STJ mediante busca pelas expressões “standard probatório”, “standard de prova” e “dúvida razoável”. Foram excluídos julgados cujo objeto principal não envolvesse o juízo condenatório.</p><p dir="ltr">Cada linha da planilha corresponde a um acórdão e inclui: número do processo, tipo de recurso, órgão julgador, relator(a), data de julgamento, resultado, forma de menção ao standard e classificação do uso como convencional ou inconvencional.</p><p dir="ltr">A classificação foi realizada com base em critérios metodológicos definidos no estudo associado, distinguindo entre aplicação estruturada do standard como regra de julgamento e uso meramente retórico.</p> 2026-02-24T21:25:11Z Dataset Dataset 10.6084/m9.figshare.31402923.v2 https://figshare.com/articles/dataset/Dados_de_replica_o_aplica_o_do_standard_probat_rio_al_m_da_d_vida_razo_vel_na_jurisprud_ncia_penal_do_Superior_Tribunal_de_Justi_a_2020_2025_/31402923 CC BY 4.0